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Ciências Humanas e Sociais

v. 4 n. 1 (2022)

Feira Livre em Capim Grosso (Bahia): Uma análise a partir do Plano Diretor Municipal

Resumo

O artigo tem como objetivo principal compreender a relação do Plano Diretor Municipal (Lei nº 380/2017) sobre a feira livre de Capim Grosso – BA. A metodologia adotada no desenvolvimento deste estudo de caso, parte do estudo documental/legislação pertinente, pesquisa bibliográfica teórico conceitual e pesquisa de campo com observações diretas, registros fotográficos e utilização da técnica do PAR – Protocolo de Avaliação Rápida para análise dos resultados. A feira livre do município nordestino de Capim Grosso-Bahia considerada uma das maiores entre as cidades do Território de Identidade Bacia do Jacuípe têm grande importância não apenas no âmbito local, mas regional, atraindo pessoas de vários municípios circunvizinhos. No que se refere a questão da feira livre na ocupação da mancha urbana, são desconhecidos até então. Neste sentido, subtende-se que muitos Planos Diretores não abordam tal temática. A partir das discussões e análise da legislação sobre o Plano Diretor Municipal e averiguação da realidade local através do estudo de campo, verifica-se que esta Lei é de extrema importância para promover o desenvolvimento das cidades, tornando-as mais inclusivas, seguras, resiliente, atrativas e economicamente sustentáveis. Para tanto, faz-se necessário, um planejamento territorial eficaz e participativo.

Referências

  1. ARRUDA, A. G. F. Planejamento territorial e ordenamento territorial: uma busca da compreensão usual e epistemológica na gestão do território. Akrópolis, Umuarama. 2013.
  2. BRASIL. Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jul. 2001.
  3. CALLISTO, M. FERREIRA e etal. Aplicação de um protocolo de avaliação rápida de diversidade de habitats em atividades de ensino e pesquisa. (MG, RJ). Acta Limnologia Brasiliensia, 2002.
  4. CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 2000.
  5. CAPIM GROSSO. Lei Municipal nº 380/2017. Plano Diretor Municipal. Disponível em: https://www.capimgrosso.ba.leg.br/lei. Acesso em: 14 de Maio de 2021.
  6. CAPIM GROSSO. Lei Municipal nº 382/2017. Parcelamento do solo urbano. Disponível em: https://www.capimgrosso.ba.leg.br/lei. Acesso em: 24 de Novembro de 2021.
  7. IBGE. Cidades. Disponível em: ibge.gov.br/cidades. Acesso em: 22 de outubro de 2021.
  8. MUMFORD, L. A cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
  9. PFEIFFER, Peter. Planejamento estratégico municipal no Brasil: uma nova abordagem. Brasília: ENAP, 2000.
  10. SANTOS JR, O, A, dos; MONTANDON, D, T. (org.). Planos diretores Municipais Pós Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra capital: Observatório das cidades: IPPUR/ UFRJ, 2011.
  11. SILVA, Sandro Pereira. Avanços e limites na implementação de políticas públicas, uma abordagem territorial no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2013.
  12. VEDANA, Viviane. "Fazer a feira": estudo etnográfico das "artes de fazer" de feirantes e fregueses da Feira Livre da Epatur no contexto da paisagem urbana de Porto Alegre. 2004.
  13. VILLAÇA, F. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DÉAK, C; SCHIFFER, S, R. O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EDUSP, 2004, p. 169-243.
  14. YIN, R. K. Estudo de Caso: planejamento e métodos. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
  15. ZANON, E. R. Planejamento territorial: reflexões sobre uma cultura em construção no Brasil. XVIII ENAPUR, Natal 2019.

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