Feira Livre em Capim Grosso (Bahia): Uma análise a partir do Plano Diretor Municipal

Resumo

O artigo tem como objetivo principal compreender a relação do Plano Diretor Municipal (Lei nº 380/2017) sobre a feira livre de Capim Grosso – BA. A metodologia adotada no desenvolvimento deste estudo de caso, parte do estudo documental/legislação pertinente, pesquisa bibliográfica teórico conceitual e pesquisa de campo com observações diretas, registros fotográficos e utilização da técnica do PAR – Protocolo de Avaliação Rápida para análise dos resultados. A feira livre do município nordestino de Capim Grosso-Bahia considerada uma das maiores entre as cidades do Território de Identidade Bacia do Jacuípe têm grande importância não apenas no âmbito local, mas regional, atraindo pessoas de vários municípios circunvizinhos. No que se refere a questão da feira livre na ocupação da mancha urbana, são desconhecidos até então. Neste sentido, subtende-se que muitos Planos Diretores não abordam tal temática. A partir das discussões e análise da legislação sobre o Plano Diretor Municipal e averiguação da realidade local através do estudo de campo, verifica-se que esta Lei é de extrema importância para promover o desenvolvimento das cidades, tornando-as mais inclusivas, seguras, resiliente, atrativas e economicamente sustentáveis. Para tanto, faz-se necessário, um planejamento territorial eficaz e participativo.