Uso e ocupação do solo em Feira de Santana (BA) às margens do Rio Subaé

Resumo

O processo de urbanização e crescimento populacional vem se intensificando em todo o mundo, deixando suas cicatrizes registradas nas cidades através de diferentes usos e ocupações do solo. As ocupações irregulares surgem nesse contexto por diversos fatores, desde a deficiência de governança, a não aplicação de leis urbanísticas até segregação espacial. A análise do uso e ocupação do solo destaca-se nos estudos ambientais como sendo uma ferramenta na identificação de processos de degradação ambiental, sendo considerada uma aliada por melhorias urbanas, ambientais e socais. Em nosso contexto regional o Rio Subaé, que nasce em Feira de Santana, na Bahia, registra ocupações irregulares na sua área de proteção permanente (APP), supressão de cobertura vegetal, contaminação e poluição do rio por efluentes domésticos e industriais o que, determinaram na atualidade as inadequadas condições ambientais locais. Diante dessa problemática identificada, o objetivo do artigo é analisar a relação entre o meio ambiente e o uso e ocupação do solo num trecho urbano do Rio Subaé, para obter um diagnóstico da condição ambiental e verificar a validade e fiscalização dos instrumentos normativos de proteção ao meio ambiente diante de problemas ambientais locais, que ora apresentamos nesse artigo. Para tal, a pesquisa teve como base o estudo descritivo com pesquisas bibliográficas e documentais, além da pesquisa de campo através das aplicação do protocolo de avaliação rápida. Identificamos que, o atual cenário de degradação ambiental do Rio Subaé e às suas margens são também, decorrentes do uso e da ocupação do solo no município de Feira de Santana estando associados ao descumprimento de normas ambientais e à falta de fiscalização dos órgãos competentes.